O 1° Prêmio Neuro-Impacto valoriza a privacidade de seus clientes, colaboradores e usuários de seus sites e aplicações. Desta forma, foi criada esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pelas empresas pertencentes ao GRUPO NC ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais. Para garantir a maior segurança possível, as informações são sempre transmitidas de forma criptografada.
Este documento visa estabelecer como se dará o tratamento de dados pessoais dos titulares que se inscreverem no Concurso 1° Prêmio Neuro-Impacto (o “Cadastro”), bem como registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O quadro resumo abaixo visa melhor ilustrar a forma como será realizado o tratamento de dados, especificada neste documento:
Agente de tratamento
GRUPO NC
Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N, KM 08 - Chácara Assay. Hortolândia/SP – CEP 13.186-901.
Objetivo da Coleta
Viabilizar o contato para anúncio dos ganhadores e efetivar a compra e entrega do prêmio dentro dos moldes do concurso.
Natureza dos dados tratados
Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.
Finalidade
Os dados iniciais no ato da inscrição são de identificação e contato, para que possamos acionar os ganhadores do concurso.
Os demais dados solicitados exclusivamente aos ganhadores têm o objetivo de complementar o cadastro para efetivação da compra e entrega do prêmio.
Compartilhamento
O compartilhamento com terceiros, sejam eles, agências de eventos e publicidade, companhias aéreas, hotéis, restaurantes e organizadores do congresso ECTRIMS 2024, tem o objetivo único e exclusivo de viabilizar a compra e entrega do prêmio.
Direitos do titular
Confirmação da existência do tratamento, acesso aos dados, correção, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, etc.
Contato
Portal do titular pelo link: Portal do Titular
Ao aceitar o presente termo, o Usuário/Titular consente e concorda que as empresas pertencentes ao GRUPO NC, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento destes, por meio de operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Ao visitar os sites de propriedade ou que tenham parceria com a Controladora apenas para fins informativos, por exemplo, caso não seja efetuado Cadastro nem sejam fornecidas informações, a Controladora só poderá coletar os dados pessoais que o navegador do usuário transmitir para o servidor da Controladora, após o consentimento da coleta e captura dos cookies, os quais são tecnicamente necessários para você acessar todos os recursos do nosso site, garantindo estabilidade e segurança.
A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos dados pessoais fornecidos:
Na etapa de inscrições e submissões dos Trabalhos Científicos serão coletados: (1) dados pessoais (primeiro autor): nome, UF do CRM, número do CRM, celular, endereço de e-mail e (2) dados da instituição da residência médica: nome da instituição, cidade e UF.
Os finalistas precisarão fornecer mais informações pessoais para viabilizar a compra e entrega do prêmio. São eles:
• Endereço residencial completo (logradouro, número, CEP, bairro, cidade e UF);
• Data de Nascimento;
• Número de Passaporte;
• Data de Validade do Passaporte;
• RG:
• CPF:
• Celular do último autor
• Endereço de e-mail do último autor.
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
● Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para envio de informações sobre determinado Evento /Programa /Promoção /Informativos /Comunicações /Comunicações futuras;
● Atendimento, solicitações e/ou esclarecimento de dúvidas do Titular;
● Envio de comunicações em geral, incluindo atualizações deste Termo de Uso e Política de Privacidade, bem como de demais termos aplicáveis;
● Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relacionados às atividades e comportamento no uso do Site;
● Exercício regular dos direitos das empresas pertencentes ao GRUPO NC. Prevenção e combate a fraudes e demais atos ilícitos, incluindo proteção e segurança das plataformas do GRUPO NC, da segurança do Titular e da segurança de qualquer pessoa, visando prevenção a cadastros fraudulentos, principalmente;
● Cumprimento de ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição e/ou atendimento a órgão fiscalizador ou regulatório.
A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18.
• Agências de Eventos e Publicidade: para cumprimento da compra do prêmio e desenvolvimento de comunicações nominais.
• Companhias Aéreas: para a compra de passagens aéreas
• Hotéis: para a reserva e compra de hospedagens
• Restaurantes: para a reserva de refeições;
• Organizadores do congresso ECTRIMS 2024: para a compra de inscrições.
• Seguradoras de vida: para compra de seguros-viagem.
A Controladora se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. A Controladora possui políticas e procedimentos de segurança da informação, de forma a prevenir e buscar a segurança de seus dados pessoais contra acessos indevidos, divulgação, comunicação ou perda indevidos. Além de adotar medidas administrativas como, por exemplo, treinamento dos colaboradores e avaliação de terceiros.
Os Dados Pessoais também poderão ser coletados por meio de cookies, que são arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador da internet é usado. Sua função é armazenar informações importantes sobre as preferências e perfil do Titular (p.ex. histórico de navegação, login e senhas), permitindo uma melhor experiência de navegação. Os cookies podem ser bloqueados nas configurações de privacidade e segurança do seu navegador de internet, ou no menu de gestão de cookies do site.
Os dados serão armazenados em servidores próprios da Controladora ou por ela contratados.
A Controladora adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Titulares.
Os Dados Pessoais do Usuário também poderão ser coletados por meio de cookies, que são arquivos de texto instalados por sites nos computadores quando o navegador da internet é usado, que não prejudicam o computador. Sua função é armazenar informações importantes sobre as preferências e perfil do usuário (p.ex. histórico de navegação, login e senhas) permitindo uma melhor experiência de navegação. Por meio dos cookies, é possível que o comportamento de navegação do Usuário seja avaliado estatisticamente. A análise do comportamento de navegação é feita geralmente de forma anônima.
Os cookies podem ser bloqueados nas configurações de privacidade e segurança do navegador de internet do Usuário.
Importante verificar que desativar genericamente os cookies pode levar a restrições funcionais do Site.
Por meio das informações salvas e devolvidas, o Site reconhece que o Usuário já o acessou e visitou com o navegador utilizado naquele dispositivo. Tais informações são utilizadas para conseguir criar e exibir o site de forma ideal, alinhado com as preferências do Usuário. Neste sentido, apenas o próprio cookie é identificado no dispositivo do usuário. Além deste ponto, os dados pessoais do usuário só serão salvos com o seu consentimento expresso.
O Site usa o Google Analytics, um serviço de análise web da Google Inc. (“Google”). O Google Analytics usa uma forma específica de cookie, que é armazenado no computador do usuário e permite uma análise do uso dos Sites.
O Google usa essas informações para analisar o uso do Site pelo Usuário, de forma a compilar relatórios nas suas atividades, e prestar serviços adicionais relacionados ao site.
O Google também transfere essas informações a terceiros, conforme exigido por lei, ou se os referidos terceiros processam esses dados em nome do Google.
A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo, ou até a revogação do seu consentimento caso aplicável.
Os dados serão excluídos pela Controladora em até 1 (um) ano após o encerramento do Concurso Neuro-Impacto.
Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido, mediante técnicas de anonimização.
Caso o titular queira exercer algum dos seus direitos, fica reservado a ele o direto de solicitar através do portal do titular (Portal do Titular), no qual é o meio de contato oficial com o Encarregado de dados, e a área de privacidade de dados das empresas do GRUPO NC ou pelo endereço de e-mail privacidade.dados@gruponc.net.br.
O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à Controladora enviar avisos, notificações e informações sobre o Concurso 1° Prêmio Neuro-Impacto ao Titular, a partir da eliminação dos dados pessoais.
O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição expressa:
I. confirmação da existência de tratamento;
II. acesso aos dados;
III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18;
V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;
VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais a Controladora realizou uso compartilhado de dados;
VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18.
É garantido ao titular a transparência, qualidade, segurança, prevenção e não discriminação no tratamento de seus dados pessoais.
Após a exclusão, a Controladora somente poderá manter os Dados Pessoais dos inscritos: a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais e administrativos, b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, c) para o exercício regular de seus direitos, e d) em formato anonimizado.
O Titular é responsável por tomar as medidas necessárias, conforme o caso, para impedir o uso indevido por terceiros de seu cadastro/conta, bem como em caso de alteração, desativação, cancelamento, bloqueio, compartilhamento ou transferência de linha telefônica e dispositivos associados ao uso do Sites.
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante a gestão de consentimento na plataforma de atendimento ao titular ou pelo e-mail.
Para fins de melhoria e otimização a prestação de serviços da controladora, este Termo poderá ser atualizado de tempos em tempos e estará sempre disponível nas páginas respectivas dos serviços as quais o titular se cadastrou e forneceu seu consentimento. O Titular será comunicado sempre que houver atualização, e ao continuar a usar o serviço, concordará com os termos e vinculado à nova versão.
É recomendado que o Titular revisite periodicamente esta política para que tenha conhecimento sobre eventuais alterações.
Ao acessar, se cadastrar, e/ou criar uma conta no site, o Titular será requisitado a ler e concordar com este Termo de Privacidade específico do serviço ou site que se cadastrou. Desse modo, a utilização do serviço ou site pelo Titular e a sua inscrição no evento/programa indica que leu e concordou com as normas aqui contidas.
Portanto, ao confirmar o aceite, e se inscrever no evento, o Titular atesta que leu, compreendeu, está de acordo e aceita este Termo.
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